Nomeação, Agente: Suyane Azevedo Cardoso, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Designar, Agente: Mara Cristina Chacon de Mesquita, Cargo: Coordenadora Municipal do Programa Alimenta Brasil Modalidade Incentivo a Produção e Ao Consumo de Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Porfirio Sales, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

CRIA A COMISSÃO DE ESPORTES CONFORME ESTABELECE A ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Diretor de Apóio a Produção e a Comercialização do Pescado, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Nomeação, Agente: Sebastiao Lucio Sousa Menezes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria Municipal Defesa Civil , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Exoneração, Agente: Jose Leandro Mariano Gomes, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Exoneração, Agente: Cilene Sousa da Silva Leite, Cargo: Coordenadora dos Serviços de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Exoneração, Agente: Raimundo Bezerra Luz Neto, Cargo: Diretor da Folha de Pagamento , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Camila Cunha Sales, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Camila Cunha Sales, Cargo: Diretor da Folha de Pagamento , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Joao Flavio Pessoa Braga, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Kelianne Araujo Torres, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Abimaelson Jones de Sousa Francalino, Cargo: Monitor de Esporte, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEUDOS BÁSICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENSINO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE