Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2414 registros

Portaria: 34 16/02/2022

Nomeação, Agente: Antonia Claudia Ferreira Pinheiro, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 32 15/02/2022

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Diretor de Gestão e Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 30 11/02/2022

Exoneração, Agente: Francisca Glaubia de Sousa Barros, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 31 11/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Evelainy Lopes das Chagas, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 29 11/02/2022

Designar, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 06 10/02/2022

REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES, COM OU SEM CARGA, NOS CORREDORES E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

DECRETO - 05 09/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 04 08/02/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28 07/02/2022

Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 74 05/02/2022

Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 24 01/02/2022

Nomeação, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 25 01/02/2022

Nomeação, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 26 01/02/2022

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 27 01/02/2022

Exoneração, Agente: Janio de Araujo Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 20 31/01/2022

Exoneração, Agente: Aline Bezerra de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 21 31/01/2022

Exoneração, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 22 31/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 23 31/01/2022

Exoneração, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO - 03 31/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19 28/01/2022

Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Lei Nº. 955 de 2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Lei Nº. 956 de 2022 25/01/2022

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5º, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 957 de 2022 25/01/2022

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3º, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17 24/01/2022

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 16 21/01/2022

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 18 21/01/2022

Designar, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 02 21/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10 19/01/2022

Exoneração, Agente: Bruna de Oliveira Nunes, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11 19/01/2022

Exoneração, Agente: Rosangela da Costa Silva, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 12 19/01/2022

Nomeação, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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