Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

Portaria: 11/2023 27/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 10/2023 16/01/2023

Exoneração, Agente: Rodrigo Darlan da Silva Lima, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 06/2023 13/01/2023

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania

Portaria: 07/2023 13/01/2023

Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - Pentecoste

Portaria: 08/2023 13/01/2023

Exoneração, Agente: Tiago Alves de Sousa, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09/2023 13/01/2023

Exoneração, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05/2023 11/01/2023

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 01/2023 06/01/2023

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Portaria: 03/2023 05/01/2023

Cessão, Agente: Hozenir Ferreira Silva de Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04/2023 05/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Alberto Torres de Menezes, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Antonio Robson de Sousa Teixeira Filho, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Portaria: 02/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Lourenço Guimarães de Castro Filho, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Portaria: 166/2022 30/12/2022

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 30/2022 30/12/2022

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 164/2022 29/12/2022

Exoneração, Agente: Daniel Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 165/2022 29/12/2022

Designar, Agente: Wesley Araujo da Mota, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 163/2022 22/12/2022

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 162/2022 19/12/2022

Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DECRETO: 29/2022 15/12/2022

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1013/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1014/2022 14/12/2022

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

LEI MUNICIPAL: 1015/2022 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159/2022 12/12/2022

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania

Portaria: 160/2022 12/12/2022

Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - Pentecoste

DECRETO: 28/2022 07/12/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ DIA 09 DE (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2022 05/12/2022

Nomeação, Agente: Raimundo Gomes de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Portaria: 158/2022 05/12/2022

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 161/2022 05/12/2022

Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DECRETO: 27/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ HOJE 05 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2022 28/11/2022

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINANDO AS ESPÉCIES QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS PARA SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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