DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carmen Silva Moreira Lopes, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carmen Silva Moreira Lopes, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a reorganização, estrutura,processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Pentecoste/CE.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS CMIIC EM PENTECOSTE - CEARÁ.

NOMEIA CONSELHEIROS, CONSOLIDA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Samya Raquel de Castro Barros, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Raimunda Celia Lopes Silva, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimunda Celia Lopes Silva, Cargo: Coordenação de Formação Permanente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aurilene de Abreu Silvino, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Pereira Lima, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sandra Helena Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eleusina Ferreira Cruz, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eleusina Ferreira Cruz, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Ação Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Jeane Aparecida Castro Soares, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Exoneração, Agente: Rosa Eliaria da Silva Castro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Clenelson Pereira de Araujo, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS JOSÉ VALDIR AGUIAR - ATUAÇÃO NOS ANOS DE 2021-2022, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTIRUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.