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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 1101/2024 27/11/2024 · ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1100/2024 25/11/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1099/2024 25/11/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENETCOSTE.Acessar Portaria: 404/2024 21/11/2024 · Nomeação, Agente: Jose Francuar Alves Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 403/2024 21/11/2024 · Nomeação, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Diretora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 402/2024 21/11/2024 · Exoneração, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 1098/2024 18/11/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.Acessar Portaria: 400/2024 14/11/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 399/2024 04/11/2024 · Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 397/2024 24/10/2024 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 396/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Servulo Rodrigues de Macedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 395/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Joao Flavio Pessoa Braga, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 394/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 393/2024 23/10/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 392/2024 23/10/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 391/2024 23/10/2024 · Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 390/2024 23/10/2024 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 19/2024 23/10/2024 · INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 389/2024 17/10/2024 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar DECRETO: 18/2024 17/10/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 388/2024 09/10/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Romario de Sousa Braga, Cargo: Monitor de Artes, Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 387/2024 06/10/2024 · Revogar, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Secretário Interino de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa CivilAcessar Portaria: 385/2024 24/09/2024 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 384/2024 24/09/2024 · Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 383/2024 24/09/2024 · Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 382/2024 24/09/2024 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 381/2024 24/09/2024 · Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar LEI MUNICIPAL: 1097/2024 19/09/2024 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM", ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 380/2024 18/09/2024 · Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 379/2024 16/09/2024 · Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania CidadaniaAcessar

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