Prefeitura Municipal de Pentecoste

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33

Portaria: 43/2025 05/02/2025 · Institui a comissão de organizção do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 do Município de Pentecoste - Ce e dá outras providências.Acessar DECRETO: 05/2025 03/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 49/2025 22/01/2025 · Prorrogar prazo para cocnlusão de Processo Administrativo Disciplinar.Acessar Portaria: 48/2025 22/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Chefe da Junta Militar , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 47/2025 22/01/2025 · INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.Acessar Portaria: 46/2025 22/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de serviços auxiliares.Acessar Portaria: 45A/2025 22/01/2025 · Designar, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 45/2025 22/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor da política de habitação de interesse social.Acessar Portaria: 44/2025 22/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de processamento de dados.Acessar Portaria: 42/2025 22/01/2025 · Institui a comissão de organização do processo seletivo simplificado n001/2025 do município de Pentecoste e da outras providências.Acessar DECRETO: 04/2025 13/01/2025 · Estabelece limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal do presente exercício e da outras providências.Acessar DECRETO: 03.01/2025 09/01/2025 · Abre crédito adicionalAcessar DECRETO: 02/2025 09/01/2025 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 01/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar Portaria: 41/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de estradas e transportesAcessar Portaria: 40/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativo.Acessar Portaria: 39/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.Acessar Portaria: 38/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.Acessar Portaria: 37/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do prefeito.Acessar Portaria: 36/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenador de projetos e convênios.Acessar Portaria: 35/2025 07/01/2025 · Nomeação, Agente: Luciana Vieira Cardoso, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 34/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assistente técnicoAcessar Portaria: 33/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para cargo de diretor técnico.Acessar Portaria: 32/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora de vigilância em Saúde.Acessar Portaria: 29/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de folha de pagamento.Acessar Portaria: 28/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do Creas.Acessar Portaria: 27/2025 07/01/2025 · Dispôe sobre a nomeação para o cargo de diretor administrativoAcessar Portaria: 26/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor do Prefeito.Acessar Portaria: 25/2025 07/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor admnistrativo.Acessar Portaria: 24/2025 07/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Placido de Medeiros Junior, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Fundo Municipal de SaúdeAcessar

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