Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2549 registros

Portaria: 287/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Francuar Alves Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 288/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Joao Flavio Pessoa Braga, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 289/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Servulo Rodrigues de Macedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 290/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Sampaio Almeida, Cargo: Assessora de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 291/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 292/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Diretora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 293/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Kelsey Forte da Silva Gomes, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 294/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Kelvia da Silva Soares, Cargo: Diretora de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Portaria: 295/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio das Licitações e Pregões , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 296/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Angela Maria Firmiano Simplicio, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 299/2024 03/06/2024

Revogar, Agente: Francisco Fabricio Ferreira Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 300/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 301/2024 03/06/2024

Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 302/2024 03/06/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 297/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Geraldo Gomes de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 298/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 303/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 305/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Bruno Barreto Isaias, Cargo: Diretor Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 306/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Kelvia da Silva Soares, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 307/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Jordan Weverton Medeiro Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 308/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Victor Bezerra Nunes, Cargo: Membro da Equipe de Apoio das Licitações e Pregões , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 309/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Geraldo Gomes de Oliveira Neto, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 310/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Angela Maria Firmiano Simplicio, Cargo: Coordenador Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 311/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1088/2024 29/05/2024

DISPÕE O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1089/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

DECRETO: 14/2024 28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DAS PRAÇAS MILTON DE OLIVEIRA MARTINS E GERALDO LOPES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 285/2024 24/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Marcia Rodrigues Martins, Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Cultura - Fmc, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

LEI MUNICIPAL: 1085/2024 24/05/2024

CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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