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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
Portaria: 187/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 186/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Camilla Moura Azevedo, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 185/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Luis Carlos Ribeiro Paiva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 184/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Lucas Vieira Campelo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 183/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 182/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Naide Barbosa de Matos, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 181/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Braga Firmiano, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar DECRETO: 14/2025 01/04/2025 · Aberto ao vigente orçamento um crédito adicional suplementar.Acessar Portaria: 178/2025 31/03/2025 · Designar, Agente: Osmar Diego Feijo Ferreira, Cargo: Defensor Dativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 1112/2025 31/03/2025 · EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1111/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2025 27/03/2025 · Nomeação, Agente: Mara Cristina Chacon de Mesquita, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 168/2025 27/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Rosangela Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 167/2025 27/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 166/2025 27/03/2025 · Nomeação, Agente: Silvia Helena Santos Quinto, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 152/2025 21/03/2025 · Designar, Agente: Leandro Vieira Campelo, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 13/2025 21/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE MARÇO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2025 18/03/2025 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2025 14/03/2025 · Nomeação, Agente: Marcio Gardel de Paiva Ladislau, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 160/2025 14/03/2025 · Exoneração, Agente: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 159/2025 14/03/2025 · Exoneração, Agente: Ayme Ayda Sales Barbosa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 158/2025 14/03/2025 · Exoneração, Agente: Priscila Vitoria Pessoa Matias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 1110/2025 14/03/2025 · Com sede a revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais e das outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1109/2025 14/03/2025 · Institui o PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, no âmbito do município de Pentecoste, na forma de indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 153/2025 10/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 151/2025 10/03/2025 · Nomeação, Agente: Joao Gomes Filho, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 150/2025 10/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Valdete Gomes Vieira Batista, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Fundo Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 149/2025 07/03/2025 · Nomeação, Agente: Tiago de Castro Azevedo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 148/2025 07/03/2025 · Nomeação, Agente: Jose Celio Campelo Rego, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 147/2025 07/03/2025 · Nomeação, Agente: Paulo Roberto Sousa Pinho, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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