ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Marta Domingos Coelho de Castro, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Anderson Costa Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Marta Domingos Coelho de Castro, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Cessão, Agente: Roberto Cruz Abreu, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fernando Karoyto Viana Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Geraldo Gomes de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Regia Maria Damasceno Moura Fontenele, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Eneuba Rodrigues Furtado, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Fabricio Ferreira Sales, Cargo: Assessoria de Comunicação , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Tarcisio Ferreira Soares Junior, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Designar, Agente: Veralucia Oliveira Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designar, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Designar, Agente: Antonio Nazareno da Silva Nunes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Designar, Agente: Lucilene Oliveira de Menezes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Designar, Agente: Francisco de Assis de Sousa Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Designar, Agente: Veralucia Oliveira Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito