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Lista de publicações Foram encontrados 188 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 15:58:35

EDITAL: 02/2024 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 07/06/2024

07/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – SECULT/PENTECOSTE- EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA GRUPOS JUNINOS COM RECURSOS DA LEI NACIONAL Nº 14.399/2022. PNAB

TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2024 24/05/2024

24/05/2024

LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Cria o cargo de Gestor Administrativo-Financeiro na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil e dá outras providências.

ATA ESCUTA PÚBLICA 2024 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 23/05/2024

23/05/2024

Publicação do PAAR e das Atas das Oitivas Públicas - Processo de Participação Social.- PNAB

PNAB: 01/2024 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 22/05/2024

22/05/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2024

RESULTADO FINAL: 06/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 29/04/2024

29/04/2024

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – SECULT/PENTECOSTE EDITAL DE FOMENTO AO AUDIO VISUAL – LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE

RESULTADO FINAL: 05/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 29/04/2024

29/04/2024

RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL .EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SECULT – PENTECOSTE - SABERES, MEMÓRIAS E PERTENCIMENTO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOSDA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE. .

RESULTADO PÓS PRAZO RECURSAL 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 24/04/2024

24/04/2024

RESULTADO PÓS RECURSO ETAPA DE HABILITAÇAO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – SECULT/PENTECOSTE EDITAL DE FOMENTO AO AUDIO VISUAL – LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE

RESULTADO PÓS PRAZO RECURSAL 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 24/04/2024

24/04/2024

RESULTADO PÓS RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL . EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SECULT – PENTECOSTE - SABERES, MEMÓRIAS E PERTENCIMENTO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOSDA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.

RESULTADO PRELIMINAR 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 17/04/2024

17/04/2024

RESULTADO PRELIMINAR. COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SECULT – PENTECOSTE -.RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL. O GRUPO É PAULO GUSTAVO

EDITAL: 03/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/04/2024

03/04/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CANDITADAS DO CADASTRO DE RESERVA

RESULTADO FINAL: 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 02/04/2024

02/04/2024

RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS

RESULTADO PÓS PRAZO RECURSAL 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 01/04/2024

01/04/2024

RESULTADO PÓS RECURSO HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS

EDITAL: 01/2024 14/03/2024

14/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SECULT – PENTECOSTE - SABERES, MEMÓRIAS E PERTENCIMENTO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOSDA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE

CHAMAMENTO PUBLICO: 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO 14/03/2024

14/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SECULT – PENTECOSTE - SABERES, MEMÓRIAS E PERTENCIMENTO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOSDA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 07/03/2024

07/03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2023 – SECULT/PENTECOSTE-LINGUAGENS DIVERSAS.

RESULTADO PRELIMINAR 2024 - LEI PAULO GUSTAVO 01/03/2024

01/03/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS

TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2023 14/12/2023

14/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Lei Municipal nº 710/2013, que define a vigente estrutura organizacional, e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de Pentecoste, e dá outras povidências.

RESULTADO FINAL 2023 - LEI PAULO GUSTAVO 05/12/2023

05/12/2023

RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 -SECULT - LINGUAGENS DIVERSAS - LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO PRELIMINAR 2023 - LEI PAULO GUSTAVO 29/11/2023

29/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2023 – SECULT/PENTECOSTE-LINGUAGENS DIVERSAS-

RESULTADO FINAL: -/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 24/11/2023

24/11/2023

RESULTADO FINAL - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2023 -SECULT PENTECOSTE - LPG - LINGUAGENS DIVERSAS

RESULTADO PÓS PRAZO RECURSAL 2023 - LEI PAULO GUSTAVO 23/11/2023

23/11/2023

RESULTADO - ETAPA DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -SECULT - LINGUAGENS DIVERSAS

RESULTADO PRELIMINAR 2023 - LEI PAULO GUSTAVO 23/11/2023

23/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2023 – SECULT/PENTECOSTE-LINGUAGENS DIVERSAS

CHAMAMENTO PUBLICO: 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 17/11/2023

17/11/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-SECULT – EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE

CHAMAMENTO PUBLICO: 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 17/11/2023

17/11/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-SECULT - PENTECOSTE EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO RETIFICADO

RESULTADO PRELIMINAR 2023 - LEI PAULO GUSTAVO 09/11/2023

09/11/2023

RESULTADO PRELIMIAR CHAMDAPÚBLICA 01/2023 - EDITAL LINGUAGEM DIVERSAS - LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 012023/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 10/10/2023

10/10/2023

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das LINGUAGENS DIVERSAS CULTURAIS, EXCETO AUDIO VISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pentecoste

EDITAL: 03/2023 23/05/2023

23/05/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, por meio da SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO-SECULT, torna público o processo de inscrição do I EDITAL PENTARRIÁ 2023, de Acordo Lei Nº 597/06 de 27 de Junho de 2006 e Decreto nº 012/2023 de 08 de Maio de 2023, cujo as inscrições para certificação serão pela internet e estarão abertas a partir da publicação do presente edital até 29 de maio de 2023, no horário-limite de até 23:59 no site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br.

EDITAL: 002/2023 03/04/2023

03/04/2023

PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR

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