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INSTRUÇÃO NORMATIVA: N. 02/2025 21/07/2025 · A Instrução Normativa nº 02/2025 da Controladoria Geral do Município de Pentecoste estabelece os procedimentos para a gestão dos bens patrimoniais da Administração Pública Municipal, abrangendo desde o registro, tombamento, incorporação, movimentação e inventário até a baixa dos bens. Aplica-se a todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, determinando responsabilidades funcionais e administrativas para o controle físico e contábil dos ativos. A norma detalha critérios para a identificação e formalização dos bens, define obrigações dos setores quanto à guarda e transferência, orienta a realização de inventários periódicos e regulamenta o processo de desfazimento de bens inservíveis, com previsão de responsabilização em caso de descumprimento.Acessar PNAB: 01;13/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 30/06/2025 · EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025.Acessar PNAB: 01;06/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 30/06/2025 · EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL NºS 01, 02, 03, 04, 05 E 06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/PENTECOSTE.Acessar TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2025 30/06/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.111/2025, que dispõe sobre a oganização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar PNAB: 30882120250002-02658/2025 - Pnab Cliclo 2 - 2026 23/06/2025 · Plano de aplicação de recursos da PNABAcessar PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR 2025 23/06/2025Acessar PAINT 2025 16/06/2025 · O Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 2025 da Controladoria Geral do Município de Pentecoste/CE estabelece as diretrizes, objetivos e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do controle interno municipal durante o exercício. Fundamentado na Instrução Normativa nº 01/2017 do TCM-CE, o plano visa fortalecer a governança pública por meio de ações de auditoria, fiscalização, assessoramento técnico e gestão de riscos, promovendo a legalidade, eficiência e transparência na administração pública.Acessar PNAB: 02/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 12/06/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E OFICINAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO FINAL - PUBLICADO EM 12/06/2025.Acessar EDITAL: 01/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 12/06/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO FINAL - PUBLICADO EM 12/06/2025.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 12/06/2025 · O I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN) de Pentecoste é o principal instrumento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional aprovado pelo Pleno da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no dia 12 de junho de 2025. O plano visa consolidar ações de diferentes órgãos do governo para garantir o direito humano à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional da população pentecostense. No PLANSAN constam 7 diretrizes estratégicas e intersetoriais totalizando 67 ações com prazo de execução desde o ano de 2025 até o ano de 2029 e deverá fazer parte do próximo PPA 2026-2029 (Plano Plurianual Municipal).Acessar EDITAL: 02/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 06/06/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E OFICINAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO - PUBLICADO EM 06/06/2025.Acessar EDITAL: 01/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 06/06/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO - PUBLICADO EM 06/06/2025.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: N. 01/2025 03/06/2025 · A Instrução Normativa nº 01/2025 dispõe sobre a criação do Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa no âmbito da Administração Pública Municipal de Pentecoste/CE. Com foco na padronização e transparência dos processos de aquisição pública, o documento estabelece etapas claras e objetivas que devem ser seguidas pelos órgãos da administração direta e indireta, desde o planejamento da despesa até o pagamento final. Seu objetivo é orientar os agentes públicos, promover a eficiência administrativa e garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, economicidade, legitimidade e razoabilidade na execução dos gastos públicos.Acessar PNAB: 02/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 02/06/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E OFICINAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022); DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 02/06/2025.Acessar EDITAL: 01/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 02/06/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022); DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 02/06/2025.Acessar EDITAL: 02/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 27/05/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E OFICINAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 27/05/2025.Acessar PNAB: 01/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 27/05/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 27/05/2025.Acessar RESULTADO FINAL: 01/2025 - SELECAO DE MOTORISTAS 22/05/2025 · Resultado final.Acessar TERMO DE CONVOCAÇÃO: 12/2025 07/05/2025 · Em face à carência para Diretor Escolar gerada pelo requerimento de exoneração do Diretor da escola: EEIF Sebastiana Rodrigues de Sousa, convocar o candidato em 2º lugar da relação de classificação para essa escola, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.Acessar CHAMAMENTO PUBLICO: 02/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 05/05/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E OFICINAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar CHAMAMENTO PUBLICO: 01/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 05/05/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar EDITAL: 01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/04/2025 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1111/2025 27/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2025 27/03/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar TERMO DE CONVOCAÇÃO: 11/2025 25/02/2025 · Convocar o candidato do Banco de Diretor Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.Acessar TERMO DE CONVOCAÇÃO: 10/2025 24/02/2025 · Convocar o candidato do Banco de Diretor Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.Acessar TERMO DE CONVOCAÇÃO: 09/2025 20/02/2025 · CONVOCAR OS CANDIDATOS DO BANCO DE DIRETORES ESCOLARES POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, EM ANEXO DESCRITO, A FIM DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA FUTURA NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR.Acessar TERMO DE CONVOCAÇÃO: 08/2025 18/02/2025 · Convocar os candidatos do Banco de Diretores Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.Acessar TERMO DE CONVOCAÇÃO: 07/2025 16/02/2025 · Convocar os candidatos do Banco de Diretores Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.Acessar TERMO DE CONVOCAÇÃO: 06/2025 13/02/2025 · Convocar os candidatos do Banco de Diretores Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.Acessar

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