Nomeação, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Socorro Ferreira Luz Costa, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Salete Felix Mota, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joaquim Holanda Teixeira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Lucia Batista Teixeira, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Adriana Silva Rodrigues de Macedo, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Valderina Venancio de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Iran Martins da Silva Filho, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Wanderley Costa de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Glaubia de Sousa Barros, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Audecilia Barros das Chagas, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Flavio Leite Moreira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Eleusina Ferreira Cruz, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Janio de Araujo Santos, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Eronilde Lopes de Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Nielton Lourenco Araujo, Cargo: Assessoria Jurídica, Secretaria: Secretaria de Governo

Autoriza a abertura de adicional ao vigente Orçamento do Município de Pentecoste, o Crédito Especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), para os fins que indica e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º ITEM I, DA LEI Nº 211/1979 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de nomeação de cônjuges, companheiros, companheiras e parentes consanguíneos, ascendentes, descendentes afins ou pôr adoção, no serviço público municipal.

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos agentes de Saúde atuantes, no Município de Pentecoste e dá outras providências.

Fixa o Piso Salário Mínimo do Município de Pentecoste e Concede reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Incorpora a gratificação Móvel ao Salário-Base do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras Providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Constituir caução financeira junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da feirinha municipal do pequeno empreendedor e da outras providências.

Altera o anexo Único da Lei 537/2002 de 26 de dezembro de 2002.

Institui na rede de Ensino Fundamental, com duração de 09 (nove) anos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e alteração dos cargos e vencimentos na Estrutura do Municípiode Pentecoste, referente à Lei 546 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias ajudas de custos aos agentes Políticos e Servidores Públicos da Administração direta do Município de Pentecoste-Ce na forma que indica e dá outras providências.