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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 822/2017 14/12/2017 · Institui as Diretrizes da Política Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer no Município de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 821/2017 14/12/2017 · Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2018, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.Acessar ERRATA AO DECRETO : 820/2017 13/11/2017 · Esta Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 820/2017 13/11/2017 · Está Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 819/2017 07/11/2017 · Dispõe sobre a nova denominação de escola da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2017 01/11/2017 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 818/2017 02/10/2017 · Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará.Acessar LEI MUNICIPAL: 817/2017 02/10/2017 · Esta Lei objetiva a adequação da Legislação Tributária Municipal às determinações da Lei Complementar Nº 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 816/2017 22/08/2017 · Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 815/2017 24/07/2017 · Dispõe sobre a Utilidade Publica Municipal da Loja Maçônica Operários da Arte Real de Pentecoste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 814/2017 03/07/2017 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 200/2017 03/07/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 199/2017 03/07/2017 · Nomeação, Agente: Leila Tabosa Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 198A/2017 30/06/2017 · Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 198/2017 30/06/2017 · Exoneração, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 197/2017 30/06/2017 · Exoneração, Agente: Joana Darc Pessoa Tabosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 196/2017 20/06/2017 · Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Diretor de Atividades Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e TurismoAcessar Portaria: 195/2017 20/06/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Edson Carvalho de Morais, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 194/2017 20/06/2017 · Nomeação, Agente: Rafaela Helem Rodrigues de Castro, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 193/2017 20/06/2017 · Nomeação, Agente: Antonio Furtado de Castro, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 192/2017 20/06/2017 · Nomeação, Agente: Soraya de Azevedo Alves, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 191/2017 20/06/2017 · Exoneração, Agente: Soraya de Azevedo Alves, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 189/2017 20/06/2017 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 813/2017 13/06/2017 · Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências.Acessar Portaria: 188/2017 01/06/2017 · Exoneração, Agente: Antonio José da Silva, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 187/2017 01/06/2017 · Nomeação, Agente: Maria Alaide Barbosa Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 186/2017 01/06/2017 · Nomeação, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 185/2017 01/06/2017 · Exoneração, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 184/2017 01/06/2017 · Exoneração, Agente: Lucivania da Rocha Guimaraes, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 183/2017 01/06/2017 · Nomeação, Agente: Maria Janiele Vasconcelos de Almeida, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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