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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 842/2018 05/09/2018 · Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 841/2018 31/08/2018 · Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.Acessar Portaria: 116/2018 20/08/2018 · Designar, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Responsável do Almoxarifado Geral da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar LEI MUNICIPAL: 840/2018 15/08/2018 · "Autoriza o Executivo Municipal a repassar a Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pentecoste - AGECEMP, premiação financeira pelo cumprimento de metas previstas pelo Programa de Enfrentamento a Microcefalia (PNEM), vinculado ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 839/2018 13/08/2018 · Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.Acessar Portaria: 108A/2018 01/08/2018 · Nomeação, Agente: Francisma Gomes Nogueira Junior, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 108/2018 01/08/2018 · Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Costa de Aquino, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 107B/2018 01/08/2018 · Nomeação, Agente: Juliano Henrique de Castro Beserra, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 107A/2018 01/08/2018 · Exoneração, Agente: Francisma Gomes Nogueira Junior, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 107/2018 01/08/2018 · Exoneração, Agente: Mayara Alves Sampaio, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 106/2018 17/07/2018 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 105/2018 13/07/2018 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 104/2018 13/07/2018 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 838/2018 03/07/2018 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 837/2018 03/07/2018 · Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2018 03/07/2018 · Nomeação, Agente: Silvana de Azevedo Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 102/2018 03/07/2018 · Exoneração, Agente: Ana Patricia Silva Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 836/2018 19/06/2018 · Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê no Município de Pentecoste - CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 835/2018 11/06/2018 · Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 834/2018 28/05/2018 · Dispõe sobre as denominações de ruas no Município de Pentecoste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 833/2018 16/05/2018 · Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 832/2018 23/04/2018 · Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 831/2018 12/04/2018 · Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 821/2017 de 14/12/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 828/2018 03/04/2018 · Dispõe sobre a denominação do Nome do Galpão do Mercado Público Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 827/2018 09/03/2018 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 826/2018 09/03/2018 · Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste.Acessar LEI MUNICIPAL: 825/2018 11/01/2018 · Cria o Programa Municipal de Transporte de Pacientes em Estado Crítico de Saúde - TPECS, no Município de Pentecoste.Acessar ERRATA AO DECRETO : 824/2018 05/01/2018 · Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de março de 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 824/2018 05/01/2018 · Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de Março de 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 823/2017 21/12/2017 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Pentecoste para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.Acessar

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