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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 16:15:33
LEI MUNICIPAL: 867/2019 12/12/2019 · Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, comissionados, bem como, cria funções gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 866/2019 12/12/2019 · Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Pentecoste e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2019 10/12/2019 · Nomeação, Agente: Maycon Mota Joca, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 215/2019 10/12/2019 · Nomeação, Agente: Maria Ivanisa Sousa de Andrade, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 214/2019 10/12/2019 · Nomeação, Agente: Jose Ribeiro Saldanha, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 213/2019 02/12/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Vanderglyson Silva de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 212/2019 02/12/2019 · Nomeação, Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 211/2019 29/11/2019 · Designar, Agente: Miguel Gomes Martins Neto, Cargo: Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Seretaria de Esporte e JuventudeAcessar LEI MUNICIPAL: 865/2019 28/11/2019 · Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Pentecoste e dá outras providências.Acessar Portaria: 208/2019 20/11/2019 · Nomeação, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 207/2019 20/11/2019 · Exoneração, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 204/2019 14/11/2019 · Nomeação, Agente: Antonia Maria Barbosa Sampaio, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 203/2019 14/11/2019 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 201/2019 14/11/2019 · Nomeação, Agente: Ivina Kagila Bezerra de Almeida, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 200/2019 14/11/2019 · Exoneração, Agente: Ivina Kagila Bezerra de Almeida, Cargo: Comissão de Licitação , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 199/2019 13/11/2019 · Exoneração, Agente: Francisca Irlan de Castro Cavalcante, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 197/2019 08/11/2019 · Nomeação, Agente: Maria Lucimar Moreira Pinheiro, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 196/2019 08/11/2019 · Nomeação, Agente: Izamara Barbosa de Lima, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 195/2019 08/11/2019 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 194/2019 08/11/2019 · Nomeação, Agente: Maria Aldeniza de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 193/2019 08/11/2019 · Nomeação, Agente: Joao Batista Henrique Rego, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 864/2019 07/11/2019 · Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, no Município de Pentecoste (REFIS) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 863/2019 07/11/2019 · Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.Acessar ERRATA AO DECRETO : 863/2019 07/11/2019 · Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2019 04/11/2019 · Nomeação, Agente: Gilvania Marcia Sampaio Matos, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 189/2019 17/10/2019 · Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Uchoa Filho, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 188/2019 16/10/2019 · Nomeação, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenador de Programa e Projeto , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 187/2019 16/10/2019 · Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 186/2019 16/10/2019 · Exoneração, Agente: Tais Moura de Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 180/2019 08/10/2019 · Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar

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